domingo, 30 de março de 2014

ABORTO DE ANENCÉFALO


            Manhã chuvosa. Marly vira na cama de um lado para o outro, encontra-se psicologicamente abatida. Liga a televisão para assistir ao programa matinal apresentado por seu marido, que insistentemente solicita para seus telespectadores, orarem por sua esposa. Ressalta, com a voz embargada pela emoção, que sua gravidez é de alto risco, e terá que passar por alguns procedimentos nesta tarde. Com olhos fechados e a cabeça voltada para o céu, implora a Deus, em frente às câmeras, que olhe por ela, não permitindo que nada de ruim possa acontecer a ela e ao bebê.
            Marly olha fixamente para a tela da TV e se repugna com tamanho cinismo. Lembra-se das palavras que ele lhe disse antes de sair de casa.
            "Você não pode ter este bebê. Já foi diagnosticado como anencéfalo é um feto com morte cerebral, se ele nascer minha reputação estará comprometida. Sou um homem  público, saudável, admirado, não posso passar a imagem de  ter ajudado alguém a gerar um filho deficiente"
            As lágrimas rolam insistentemente pelo seu rosto, enquanto Marly se lembra das palavras do pastor de sua igreja:
            "Pense bem minha filha, Jesus em sua infinita bondade proíbe a eliminação de um ser humano inocente e não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e também tem seus direitos. Sei que esta gestação está sendo um drama para você e sua família, seu marido por vergonha e egoísmo tem interesse de ocultar esta informação, sei também que especialmente para você está sendo complicado, mas não leva adiante a possibilidade, pois Jesus, que comemora a vitória da vida sobre a morte, nos inspira a reafirmar com convicção que a vida humana é sagrada."
            Marly ajoelha-se e suplica:
            - Ó meu Deus, o que devo fazer? Não me abandone neste momento. Sei que meu bebê não terá amigos, não correrá pela sala, não jogará bola, não irá à escola, e nunca me chamará de mamãe. Sei também meu Deus que se ele nascer com vida o terei por alguns minutos e com certeza será um trauma que levarei comigo para o resto da vida, pois não terei coragem de engravidar novamente. 
            Colocando-se de pé tenta se resignar, mas ao fechar os olhos vem a sua mente as palavras do seu advogado.
            "Fique tranquila Marly, não se sinta culpada, sua decisão está amparada por uma recente decisão STF, aborto consentido, e dependerá da decisão da mãe que estiver gerando o feto com Anencefalia. Portanto, você estará judicialmente protegida por uma excludente de ilicitude. Seu marido me informou que você corre risco de vida, segundo o parecer médico e se continuar com esta gestação poderá ter consequências colaterais graves".
            Marly anda pela casa, a campainha soa.  A ambulância chega e Marly é levada ao hospital amparada pela sua mãe que numa última tentativa implorava, dizendo que não queria morrer sem antes ver o rostinho de seu netinho nem que fosse pela primeira e última vez. Marly chora durante todo percurso até o hospital. Os procedimentos foram realizados naquela noite.
             Ao amanhecer, sozinha no quarto do hospital, sentia-se vazia, abandonada, culpada. Novamente lembrou-se das palavras do médico, e pensava: "Com certeza foram corrompidos por meu marido. E o pastor? Será que realmente conversa com Deus? O meu advogado, esse sim, tenho certeza, que conversa com o diabo, e minha mãe, dela eu não sei nem o que pensar".
            Marly liga a TV e vê seu marido aliviado, transmitindo a tranquilidade que só ela conhecia, mas hipocritamente continuava pedindo preces a seus telespectadores, pois agora precisa que Jesus atenda seus pedidos para a pronta recuperação de sua esposa.
            Depressiva, Marly no seu silêncio profundo e doloroso, em seu íntimo a revolta falou mais alto: "Ah! Meu querido, você não perde por esperar!".

Fundamentação Jurídica: {Por decisão do STF, não pratica o crime de aborto tipificado no Código Penal a mulher que decide pela “antecipação do parto” em casos de gravidez de feto anencéfalo}.

INTIMIDAÇÃO - Art.147, CP




            O casamento foi celebrado com muita pompa, juras de amor que antes eram normais, tornaram-se abundantes. Planos para o futuro e promessas de amor eterno. Durante os primeiros meses de casados planos mirabolantes estavam sendo colocadas em prática, promoções no trabalho, novos desafios e logo três filhos vieram completar o cenário de felicidade. 
            Klécio era um pai amoroso. Márcia formara-se em Direito e além de trabalhar dignamente num escritório, controlava todos os afazeres do lar, mas uma crise no mercado financeiro deixou Klécio desempregado. O tempo passou e ele não conseguia se realocar no mercado de trabalho. Sentia-se deprimido e seu comportamento começou a mudar. Tornou-se impaciente e violento. Márcia começou a notar manchas no corpo dos filhos, questionava, mas os meninos diziam que haviam caído. Perguntava ao marido sobre as manchas dos meninos e ele sempre tinha uma boa desculpa.
            Certa noite antecipou sua chegada em casa e encontrou seu marido transtornado. Os meninos estavam chorando, antes mesmo de falar qualquer coisa recebeu diversas bofetadas. Klécio era forte, e ela não teve chance para se defender. Depois que a raiva passou Klécio pediu mil desculpas.
            Márcia jurou a si mesma que não permitiria que as agressões continuassem e garantiu que não mais aconteceria. No dia seguinte não foi trabalhar. Saiu cedo para fazer compras. Preparou excelentes pratos para o almoço. Colocou seus filhos estrategicamente sentados a mesa e Klécio sentou-se ao seu lado. Márcia os serviu e o tratou como se nada tivesse acontecido.
            Klécio estava sem jeito, não conseguia olhar em seus olhos. Quando ele ia dar a primeira garfada ela comentou:
            - Você não vai acreditar Klécio, encontrei um rato rodando nossa cozinha, aproveitei minha ida ao supermercado e comprei isto aqui, veneno de rato, o vendedor disse que uma pequena porção é o suficiente para exterminá-lo. Olhou bem dentro dos olhos dele e continuou.
            - Eu não posso deixar que  um rato venha colocar em risco a felicidade de nossa família, você não acha?
            Klécio arregalou os olhos e não teve coragem de argumentar. Pegou o garfo com alimento e deu para seu filho experimentar. Não vendo nenhuma reação por parte de Márcia, alimentou-se. Passou a controlar seus ímpetos, arrumou um novo emprego e voltaram a viver com certa harmonia, apesar de conviver sempre com a desconfiança que poderia ser envenenado. E para se assegurar fazia os filhos comerem primeiro.